1. Aceitação dos Termos

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o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.

Caso não concorde com qualquer cláusula, não utilize o site.

2. Elegibilidade e Uso do Site

  • O uso deste site é exclusivo para maiores de 18 anos.

  • É proibida a compra ou tentativa de compra por menores de idade.

  • A Vape Point se reserva o direito de cancelar pedidos que violem essa regra.

3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e códigos, é de propriedade exclusiva da Vape Point, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

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  • Utilizar a marca Vape Point para fins comerciais;

  • Vender ou sublicenciar qualquer material do site.

5. Cadastro, Pedidos e Compras

  • As informações fornecidas pelo usuário devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

  • A Vape Point não se responsabiliza por erros decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.

  • Os preços, prazos e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

  • O pedido será considerado válido somente após confirmação do pagamento.

6. Comentários e Conteúdos do Usuário

O usuário pode publicar comentários, desde que:

  • Não sejam ofensivos, ilegais, difamatórios ou discriminatórios;

  • Não violem direitos de terceiros;

  • Não tenham finalidade comercial ou promocional indevida.

A Vape Point se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação vigente, sem aviso prévio.

Ao publicar comentários, o usuário concede à Vape Point licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para uso, reprodução e divulgação do conteúdo.

7. Links para Sites de Terceiros

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8. Responsabilidades e Limitações

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  • Interrupções no site por motivos técnicos;

  • Danos decorrentes de uso inadequado da plataforma;

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Nada neste termo exclui direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizados apenas para finalidades legítimas, como:

  • Processamento de pedidos;

  • Comunicação com o cliente;

  • Cumprimento de obrigações legais.

O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, conforme previsto em lei.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias.

⚠️ Aviso Legal:
Venda proibida para menores de 18 anos. Produto destinado exclusivamente a adultos.

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